Nos últimos anos, o termo red flag passou a fazer parte do vocabulário de áreas como compliance, gestão de riscos e prevenção de fraudes. A expressão, que pode ser traduzida como “sinal de alerta”, refere-se a comportamentos ou circunstâncias que indicam a necessidade de uma análise mais cuidadosa antes da tomada de uma decisão.
Com a publicação do Provimento nº 222/2026 do Conselho Nacional de Justiça, o conceito ganhou ainda mais relevância para os serviços notariais e registrais. Isso porque a norma reforça o papel dos cartórios na prevenção da violência patrimonial contra a mulher e na promoção de um atendimento capaz de identificar situações que possam comprometer a livre manifestação de vontade.
Mas afinal, quais são as principais red flags que os profissionais dos cartórios devem observar?
O que são red flags?
Red flags são indícios que podem apontar para a existência de um problema, risco ou irregularidade. Elas não constituem prova de que algo esteja errado, mas funcionam como um alerta para que o atendimento seja conduzido com atenção redobrada.
No contexto dos cartórios, esses sinais podem indicar desde uma simples falta de compreensão sobre o ato que será praticado até situações mais graves, como coação, manipulação, abuso financeiro ou violência patrimonial.
O objetivo não é impedir a realização de atos com base em suspeitas, mas garantir que todas as partes envolvidas estejam agindo de forma livre, consciente e devidamente informada.
Por que as red flags ganharam importância com o Provimento 222?
O Provimento nº 222/2026 trouxe diretrizes voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher nos serviços extrajudiciais. Entre suas determinações estão a adoção de atendimento humanizado, a realização de entrevistas reservadas em determinadas situações e a capacitação dos profissionais para identificar possíveis sinais de risco.
Nesse cenário, a observação de red flags torna-se uma ferramenta importante para proteger a segurança jurídica dos atos praticados e garantir que a vontade manifestada seja autêntica.
Quanto mais preparados estiverem os profissionais para identificar situações incomuns, maior será a capacidade dos cartórios de prevenir abusos e proteger direitos.
Quando o acompanhante responde por outra pessoa
Uma das red flags mais conhecidas ocorre quando um acompanhante responde sistematicamente às perguntas dirigidas à pessoa que está realizando o ato.
Embora seja comum que familiares auxiliem em determinadas situações, o excesso de interferência pode indicar tentativa de controle ou influência indevida.
Quando a pessoa atendida não consegue concluir uma resposta sem a intervenção constante de terceiros, o caso merece atenção adicional.
Demonstrações excessivas de insegurança
O nervosismo diante de um procedimento importante é natural. No entanto, algumas situações podem indicar algo além da ansiedade comum.
Dificuldade extrema para explicar os motivos do ato, respostas contraditórias, desconhecimento completo sobre o conteúdo do documento ou insegurança persistente diante de questões básicas podem representar sinais de alerta.
Nesses casos, é importante verificar se a pessoa realmente compreende os efeitos jurídicos da decisão que está tomando.
Pressa incomum para concluir o ato
Outra red flag frequente é a insistência para que determinado ato seja realizado imediatamente, sem tempo adequado para leitura, esclarecimentos ou reflexão.
A pressa excessiva pode ser utilizada como estratégia para evitar questionamentos ou impedir que a pessoa busque orientação antes de formalizar uma decisão importante.
Por isso, situações marcadas por urgência incomum merecem uma análise mais criteriosa.
Dependência constante da aprovação de terceiros
Durante o atendimento, algumas pessoas demonstram a necessidade de confirmar cada resposta com um acompanhante antes de se manifestarem.
Embora esse comportamento nem sempre indique um problema, ele pode revelar influência excessiva sobre a tomada de decisão.
A livre manifestação de vontade pressupõe autonomia para compreender e decidir sobre os próprios interesses.
Mudanças bruscas de comportamento
Alterações repentinas na postura da pessoa atendida também podem funcionar como sinais de alerta.
Uma pessoa comunicativa que se torna excessivamente silenciosa na presença de determinado acompanhante ou alguém que demonstra desconforto sempre que certos assuntos são abordados pode estar enfrentando algum tipo de pressão.
Esses comportamentos, isoladamente, não comprovam irregularidades, mas justificam maior atenção durante o atendimento.
Sinais de desconhecimento sobre o próprio patrimônio
Outro ponto que merece observação ocorre quando a pessoa demonstra desconhecer aspectos essenciais do negócio jurídico que pretende realizar.
Não saber o valor aproximado de um imóvel, desconhecer os efeitos da transferência de um bem ou não compreender as consequências de uma procuração ampla são exemplos de situações que exigem esclarecimentos adicionais.
A informação adequada é condição indispensável para uma manifestação de vontade válida.
Como agir diante de uma red flag?
Identificar um sinal de alerta não significa presumir a existência de violência, fraude ou coação.
O papel do cartório é aprofundar a análise da situação por meio dos procedimentos previstos na legislação e nas normas aplicáveis. Em muitos casos, uma conversa reservada é suficiente para esclarecer dúvidas e confirmar que a decisão está sendo tomada de forma consciente.
A entrevista reservada prevista pelo Provimento nº 222/2026 é uma ferramenta importante nesse processo, pois permite que a pessoa atendida se manifeste sem interferências externas.
Atenção sem preconceitos
Um dos maiores desafios na identificação de red flags é evitar conclusões precipitadas.
Nem toda pessoa nervosa está sendo coagida. Nem toda decisão considerada incomum é resultado de manipulação. Da mesma forma, nem toda mulher acompanhada por familiares está em situação de vulnerabilidade.
A observação dos sinais de alerta deve servir para ampliar a cautela do atendimento, e não para gerar julgamentos antecipados.
Conclusão
As red flags são instrumentos valiosos para fortalecer a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários dos serviços extrajudiciais.
Ao identificar comportamentos ou circunstâncias que merecem atenção, os cartórios podem adotar medidas capazes de garantir que a manifestação de vontade seja realmente livre e informada.
Mais do que apontar problemas, os sinais de alerta ajudam a construir um atendimento mais qualificado, humanizado e alinhado às diretrizes do Provimento nº 222/2026. Quando observadas com equilíbrio e bom senso, as red flags tornam-se aliadas importantes na prevenção de abusos e na promoção da confiança nos serviços notariais e registrais.
Escrito por: Isabella Flores