A emissão do RG no Brasil evolui com a integração dos cartórios, que passam a coletar e validar dados dos cidadãos. O modelo mantém a emissão sob responsabilidade do Estado, mas amplia o acesso, reduz inconsistências e exige mais rigor operacional.
Categoria: Registro Civil
O Provimento 149 do CNJ exige que cartórios organizem e controlem o uso de dados pessoais com responsabilidade. Não basta cumprir a LGPD de forma genérica: é necessário estruturar processos, garantir segurança e provar conformidade na prática.
O Provimento nº 213/2026 do CNJ é a norma que estabelece padrões mínimos de tecnologia da informação, segurança digital e continuidade dos serviços para os cartórios brasileiros, com exigências proporcionais ao porte da serventia e prazos definidos para adequação. Leia o artigo completo.
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça ocorrerá de 23 a 27 de março de 2026 em Minas Gerais, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e serventias. O objetivo é avaliar serviços, identificar fragilidades e orientar melhorias. Preparação envolve organização documental, sistemas estáveis, rotinas claras e transparência. Para saber mais, leia o artigo completo!
Em 2026, os cartórios enfrentarão maior digitalização, fiscalizações mais técnicas, usuários exigentes e desafios na gestão de pessoas. Tecnologia, dados, sustentabilidade e liderança estratégica deixam de ser diferenciais e passam a ser essenciais para a eficiência, credibilidade e relevância das serventias. Leia o artigo completo!
A reforma tributária vai substituir o ISS pelos novos tributos IBS e CBS de forma gradual até 2033. Para os cartórios, a principal mudança inicial começa em 2026, quando passa a ser obrigatória a emissão de nota fiscal com destaque de IBS e CBS para quem não possui regime especial, mesmo sem pagamento imediato. O artigo explica o cronograma da transição, as obrigações acessórias, a importância de verificar as regras junto à prefeitura e como funciona a emissão de notas fiscais pelo ACSIV.
Programadores transformam lógica em soluções que garantem segurança, agilidade e confiança nos cartórios. No Dia do Programador, celebramos esses profissionais que preservam histórias e tornam a tecnologia aliada da memória coletiva.
Do batismo ao RG, do grito do Ipiranga à CIN, e agora com os cartórios também atuando na emissão de identidades, a trajetória da identidade de cada brasileiro é, também, a identidade de uma nação. Para saber mais leia o artigo completo.
Você já ouviu falar de Livro E? Sabe o seu significado e para que serve? O artigo a seguir irá abordar um pouco da sua fundação e alguns conceitos desse livro registrado nos cartórios de Registro Civil. Não perca essa oportunidade, leia o artigo completo.
A alfabetização cartorial ensina a população a usar corretamente os serviços dos cartórios, promovendo cidadania, segurança jurídica e inclusão. Com linguagem acessível, educação e tecnologia, é possível transformar a relação do cidadão com seus direitos. Leia o artigo completo!