Em um país de proporções continentais, os cartórios se mostraram instrumentos indispensáveis para a manutenção da sociedade. Assim, eles estão presentes há séculos no Brasil e tiveram grande importância em diversos momentos da nossa história.
Nesse sentido, o texto abaixo aborda os principais fatos e curiosidades sobre a origem dos cartórios no Brasil. Continue lendo para saber mais!
Uma herança dos tempos coloniais
Como falamos nestes artigos sobre os cartórios pelo mundo, o setor cartorário nasceu praticamente em conjunto com a civilização moderna. Sendo uma forma não só de controlar as relações comerciais, mas também de conhecer a população, muitas culturas tiveram órgãos e instituições com funções quase idênticas.
Dessa forma, os cartórios estiveram presentes na Idade Média através da Igreja Católica, responsável por diversos atos da vida pública.
Certo tempo depois, durante a Renascença, ainda houve o ressurgimento dos notários e dos tabeliães. Por exemplo, Piero da Vinci, pai do polímata Leonardo da Vinci, foi um famoso notário na Toscana.
Foi justamente nesse período que a atividade cartorária começou a surgir no Brasil. Em termos de registro, há documentos que datam do século XVI, como certidões de nascimento, batismo, óbito e casamento feitas em igrejas.
As divisões das sesmarias, porções de terras doadas para os colonizadores portugueses, também já foram documentadas e registradas por tabeliães reconhecidos pela Coroa Portuguesa, em solo brasileiro.
Grande parte da história brasileira só é conhecida por conta de tais documentações. Uma curiosidade interessante é que os tabeliães e notários muitas vezes tomavam para si a função de registrar a vida local.
Em seus livros, é possível encontrar desde os relatos de matrimônios até descrições de guerras e conflitos.
Os primeiros cartórios do Brasil
Apesar de a presença de tabeliães e notários por aqui ter se iniciado praticamente com as primeiras comitivas de portugueses, os cartórios levaram mais algumas décadas até surgirem em solo brasileiro.
Nesse sentido, um dos primeiros cartórios de que se tem conhecimento foi o ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, fundado em 1.º de março de 1565. Seu primeiro tabelião foi o português Pero da Costa, nomeado pelo governador-geral do Brasil, Mem de Sá.
Os cartórios atuais
Saltando alguns séculos no futuro, os cartórios da atualidade são uma evolução magistral dos órgãos citados acima. Ao deixar os papéis e burocracia de lado, eles se tornaram bastiões da segurança jurídica e estão na vanguarda da tecnologia de gestão de dados.
Assim, o grande ponto de mudança foi justamente a Constituição Federal de 1988. Renovando a forma como o direito e as normas eram pensadas e aplicadas no Brasil, a CF impactou em praticamente todos os setores sociais.
Para os cartórios, a mudança mais perceptível foi a aplicação deles como ferramenta de desjudicialização. Ou seja, passaram a solucionar conflitos e a desafogar o número gigantesco de demandas que esse recebe.
A Lei 8.935/1994 foi o primeiro indício. Regulando os serviços notariais e de registro, trouxe uma melhor organização das funções, obrigações e direitos dos oficiais. Alguns anos depois, a Lei 11.441/2007 inovou ainda mais ao criar o instituto dos divórcios extrajudiciais.
Com isso, os cartórios continuam mostrando porque são tão importantes para a sociedade brasileira.