Veja como os cartórios contribuem para o bem-estar pelo mundo.
Mais do que uma instituição brasileira, os cartórios estão espalhados por diversos países pelo mundo, sendo uma parte imprescindível da sociedade. Assim, cada legislação traz regras distintas para seus atos e serviços, com algumas diferenças bem interessantes quando comparadas com o Brasil.
Dessa maneira, no texto abaixo vamos mostrar como funcionam os cartórios nos principais sistemas legais mundo afora.
Escriba, o oficial da antiguidade
Primeiramente, você conhece os primórdios dos sistemas notariais e de registro? Apesar do termo “cartório” vir do latim charta, que significa “papel” ou “mensagem”, as funções desse instituto já eram realizadas bem antes desse idioma surgir. Assim, há 2 milênios antes de Cristo, relatos mostram que escribas do Egito Antigo e de outros povos da região, como a Babilônia, eram responsáveis por redigir contratos, comprovantes e até mantinham complexos sistemas de registros de propriedades.
Já o termo “tabelião” surgiu muito depois, com funcionários públicos da Roma antiga que realizavam diversas funções de assessoria jurídica. Dito isso, é possível colocar lado a lado a história dos cartórios com a própria história da humanidade, sendo um dos pilares para o progresso e evolução de muitas civilizações.
No Brasil, já falamos sobre porque uma realidade sem cartórios seria extremamente caótica. Agora, vamos mostrar como outros países também se beneficiam dos sistemas de notas e registro.
Cartórios na Espanha
A Espanha é um país com diversos traços semelhantes ao Brasil, dada sua origem também latina. Dessa forma, seu sistema de registro imobiliário e civil bebeu diretamente da fonte romana, sendo bem próximo do brasileiro. Por lá, até mesmo a divisão de funções é semelhante e também há um grande avanço no sentido de modernizar toda a esfera cartorária. Além disso, um dos pontos que influenciam o Brasil até hoje é no uso dos cartórios como ferramenta de combate a lavagem de dinheiro.
Cartórios na Inglaterra e EUA
O commom law inglês é um sistema legal extremamente diferente do nosso, baseado no civil law. Apesar disso, no que se refere a direito cartorário, o sistema inglês é uma referência, principalmente no registro de imóveis. Extremamente tecnológico, já serviu como inspiração para o CNJ, no sentido de mostrar como interligar diversos uma base gigantesca de dados.
Todavia, a maior diferença está nos cartórios de notas. Enquanto os países que adotam o civil law costumam possuir tais instituições, os países da commom law preferem outra abordagem, em que os cidadãos podem se tornar notários públicos através de certificações. Por um lado, isso torna o reconhecimento de firma e autenticação mais rápidos e simples. Entretanto, a insegurança jurídica é bem maior, o que pode ser visto por um volume imenso de ações judiciais contestando tais atos. Os EUA, Austrália e vários outros países que herdaram parte do sistema inglês usam a mesma sistemática.
Cartórios pela América Latina
E nos nossos vizinhos fronteiriços? A América Latina é, em grande parte, um espelho do Brasil no que se refere a cartórios. Países como Chile, Argentina, Bolívia e Uruguai possuem até mesmo um histórico positivo de cooperação com entidades brasileiras do segmento. No Congresso Nacional de Registro Civil de 2019, por exemplo, foi exposto como a região está avançando em busca de soluções extrajudiciais.
Assim, como demonstração disso, os cartórios da Argentina são semelhantes aos brasileiros tanto na divisão de funções e comarcas quanto no método de admissão dos oficiais, que também ingressam através de concurso.
Conclusão
Finalmente, é possível notar quão importantes e úteis os cartórios são para diversos países. Mesmo com milênios de evolução, eles ainda estão na vanguarda e é impossível imaginar um sistema jurídico seguro sem eles.
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