Guarda, Tutela e Curatela: Entenda as Diferenças e o Papel dos Cartórios

Guarda, tutela e curatela são instrumentos jurídicos fundamentais para proteger quem não pode responder por si mesmo. Este artigo explica as diferenças entre eles, em que situações se aplicam e como os cartórios participam formalizando e dando validade legal a essas decisões. Se você atua em cartório, entenda como orientar melhor seu público e quais procedimentos podem passar por sua serventia.

Registro de Nomes no Cartório: O Que Pode e Não Pode Ser Recusado

Escolher o nome de um filho é uma decisão carregada de significado e afeto, mas também cercada por regras legais. Este artigo explica, de forma clara e acessível, o que os cartórios podem aceitar ou recusar no momento do registro civil. Abordamos os limites entre a criatividade e o constrangimento, o que diz a Lei de Registros Públicos, os critérios aplicados pelos oficiais, e como agir em caso de dúvida. Um conteúdo essencial para quem quer inovar no nome do bebê sem dores de cabeça jurídicas.