Falar sobre testamento e planejamento patrimonial pode parecer um assunto difícil ou até desconfortável para muitas pessoas. Mas a verdade é que cuidar do futuro da nossa família e do nosso patrimônio é um gesto de responsabilidade e amor.
Por isso, os cartórios de notas têm um papel fundamental nesse processo: são eles que garantem a legalidade, segurança e validade de documentos como o testamento, além de orientarem sobre como deixar tudo em ordem, de forma clara e tranquila.
Neste artigo, vamos te explicar de forma simples o que são esses dois conceitos, para que servem e por que é tão importante pensar nisso o quanto antes.
O que é um testamento?
O testamento é um documento legal no qual uma pessoa declara como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Ele só passa a valer quando a pessoa falece e pode ser feito por qualquer pessoa maior de 16 anos que esteja em plena capacidade mental.
É importante lembrar que, mesmo com um testamento, existe uma parte do patrimônio que, por lei, deve ser destinada aos herdeiros necessários (filhos, cônjuge e, na ausência desses, pais). Mas o testamento permite que a outra parte – chamada de parte disponível – seja deixada para outras pessoas, instituições ou mesmo causas que você apoia.
O que é o planejamento patrimonial?
Já o planejamento patrimonial é um conjunto de estratégias para organizar o patrimônio de uma pessoa ou família, ainda em vida, pensando em sua preservação, crescimento e futura transferência. Envolve decisões como:
- Fazer um testamento;
- Definir o regime de bens do casamento;
- Criar uma empresa ou holding familiar ;
- Fazer doações em vida;
- Contratar seguros de vida;
- Nomear procuradores ou representantes legais (como no caso de uma curatela ou mandato duradouro).
Ou seja, o planejamento patrimonial é mais amplo e tem como objetivo facilitar a gestão dos bens ao longo da vida e garantir uma sucessão tranquila, sem brigas familiares ou surpresas desagradáveis.
Por que isso é importante?
- Evita conflitos familiares
Quando uma pessoa deixa tudo organizado, as chances de desentendimentos entre os herdeiros diminuem bastante. Um testamento claro e um planejamento bem feito podem evitar disputas, processos judiciais e mágoas entre familiares. - Garante que sua vontade seja respeitada
Nem sempre a divisão automática dos bens, como manda a lei, reflete o que a pessoa realmente gostaria. O testamento permite que você indique exatamente como quer que seus bens sejam distribuídos. - Facilita e agiliza o processo de inventário
Com tudo documentado e planejado, o processo de inventário (que é obrigatório para a partilha dos bens) se torna mais rápido, menos burocrático e menos custoso. - Protege o patrimônio
O planejamento patrimonial também ajuda a proteger os bens contra dívidas, má administração ou crises econômicas. Pode incluir estratégias para que o patrimônio passe de geração em geração de forma segura. - Pode trazer economia
Sim, planejar pode gerar economia com impostos, taxas e custos judiciais. Dependendo do caso, ações como doações em vida ou a criação de uma holding familiar podem ser mais vantajosas do que deixar tudo para ser resolvido após a morte.
Quando é a hora certa para fazer isso?
Muita gente acredita que testamento é coisa para idosos ou pessoas muito ricas. Mas isso é um mito! Qualquer pessoa que tenha algum bem ou preocupação com o futuro da sua família pode (e deve) se planejar.
Além disso, imprevistos acontecem. Por isso, quanto antes você pensar nisso, melhor. É uma forma de garantir que sua família não fique desamparada ou sem direção no momento mais difícil.
Como fazer um testamento ou iniciar o planejamento?
O primeiro passo é procurar o cartório de notas mais próximo. O tabelião e sua equipe estão preparados para orientar sobre os tipos de testamento existentes e como formalizá-lo, além de esclarecer dúvidas sobre doações, escrituras e outros documentos que fazem parte do planejamento patrimonial.
Em resumo:
Pensar em testamento e planejamento patrimonial não é sinal de pessimismo, mas sim de responsabilidade. É uma forma de cuidar de quem você ama e garantir que tudo o que você construiu na vida seja usado da melhor forma depois da sua partida. E mais do que isso: é uma maneira de ter paz de espírito, sabendo que está fazendo a sua parte para um futuro mais tranquilo e organizado.
Seu patrimônio merece segurança. Sua família merece tranquilidade.
E tudo começa com uma boa orientação.
Procure o cartório de notas da sua confiança e informe-se!
Escrito por: Isabella Flores