A violência contra a mulher é um assunto que deve ser dialogado em todos os ambientes sociais. Esse diálogo não deve ficar restrito a determinados setores da sociedade: ele precisa acontecer em casa, nas escolas, nas empresas, nos espaços públicos — e também em instituições como os cartórios.
Quanto mais se fala sobre o problema, mais se quebram barreiras culturais que normalizam a violência, e mais se fortalece a rede de apoio às vítimas. O silêncio, nesse contexto, é um dos maiores aliados da impunidade. Ao abrir espaço para conversas, compartilhar informações e promover ações de conscientização, cada pessoa e cada instituição se tornam parte ativa na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.
É dentro dessa perspectiva que surge o Agosto Lilás, um mês dedicado a intensificar o debate e reforçar o compromisso de toda a sociedade com a proteção das mulheres. Essa campanha pretende a mobilização nacional voltada para o combate à violência contra a mulher, tendo como base a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), sancionada em 7 de agosto de 2006. A data e a cor lilás foram escolhidas por seu simbolismo:
- Mês: referência ao aniversário da Lei Maria da Penha.
- Cor: representa dignidade, respeito e luta pela igualdade de gênero.
A campanha foi oficializada nacionalmente em 2022 pela Lei n.º 14.448, que determinou que o mês de agosto deve ser dedicado às ações de prevenção, apoio e conscientização.
No cenário atual do Brasil, a violência contra a mulher apresenta índices alarmantes:
- 1.492 feminicídios em 2024 — cerca de 4 por dia, o maior número desde a tipificação do crime em 2015.
- 63,6% das vítimas eram negras e 64,3% foram mortas em casa, evidenciando que o lar nem sempre é seguro.
- 87.545 estupros em 2024, sendo mais da metade contra crianças e adolescentes.
- 86.025 denúncias ao Ligue 180 de janeiro a julho de 2025, sendo quase metade por violência física praticada por parceiros ou ex-parceiros.
- 663.704 pedidos de medidas protetivas em 2023, aumento de 21,3% em relação ao ano anterior.
Esses números refletem não apenas a gravidade, mas também a urgência de ampliar os canais de informação e apoio. Os cartórios, por serem instituições de confiança e presença massiva em todas as cidades brasileiras, estão em posição privilegiada para reforçar o Agosto Lilás. A seguir, algumas ações que podem ser implementadas:
- Campanha Sinal Vermelho (Anoreg): iniciativa nacional em parceria com a AMB, que permite que mulheres vítimas de violência façam um “X” vermelho na palma da mão dentro dos cartórios, possibilitando uma denúncia rápida e silenciosa, com encaminhamento imediato à rede de proteção.
- Informação visível: afixar cartazes com os números de denúncia (180 e 190) e QR Codes para o Painel de Dados do Ligue 180.
- Iluminação temática: adotar a cor lilás nas fachadas durante todo o mês de agosto.
- Ações digitais: usar redes sociais e sites institucionais para compartilhar histórias, dados e canais de ajuda, tornando a mensagem da campanha mais abrangente.
- Parcerias locais: integrar-se a órgãos de segurança, defensorias e ONGs para encaminhar casos e participar de eventos comunitários.
Grande parte das vítimas de violência não denuncia por medo, vergonha ou dependência financeira. Ao ampliar a divulgação das informações e tornar os espaços cartoriais locais seguros e acolhedores, cria-se uma ponte entre a vítima e a rede de proteção. Pequenos gestos — um cartaz, um folheto ou uma conversa breve — podem ser o primeiro passo para salvar vidas. Os cartórios, ao abraçarem essa causa, assumem um papel de agentes transformadores, participando ativamente na defesa dos direitos e na preservação da vida.
Com sua presença em todo o país e a confiança que transmitem, os cartórios podem registrar muito mais que documentos: podem registrar compromissos com a dignidade e a segurança das mulheres. Cada informação divulgada, cada gesto de acolhimento e cada voz erguida contra a violência se tornam marcas permanentes no grande livro da cidadania.
Escrito por: Lourença Maria