Imagine alguém que nunca soube exatamente para que serve um cartório. Que pensa que ali só se tira firma reconhecida ou se autentica cópia de documento. Agora pense quantas oportunidades essa pessoa pode estar perdendo por falta de informação. A verdade é que, embora os serviços notariais façam parte da vida cotidiana de todos nós, ainda há um grande desconhecimento sobre sua função, utilidade e alcance. É aí que entra a alfabetização cartorial, um conceito simples, mas poderoso: ensinar a população a entender e utilizar corretamente os serviços oferecidos pelos cartórios.
O que é alfabetização cartorial?
Alfabetizar “cartorialmente” alguém é torná-lo capaz de compreender quais são os atos notariais e registrais, quando utilizá-los e como acessá-los de maneira segura e eficiente. Trata-se de uma forma de letramento jurídico-cidadão, que empodera o indivíduo para que ele possa proteger seus direitos, organizar sua vida civil e ter segurança jurídica em suas decisões.
Essa alfabetização é, antes de tudo, uma ferramenta de cidadania. Quando uma pessoa entende, por exemplo, como funciona um testamento, uma escritura de união estável, ou o registro de imóveis, ela não apenas cumpre formalidades legais — ela toma decisões com consciência e autonomia.
Por que ainda há tanta desinformação?
Os cartórios, apesar de estarem presentes em todos os municípios brasileiros, ainda carregam uma imagem burocrática e distante. Para muitos, são lugares onde se vai “resolver papelada”, sem entender exatamente o que está sendo feito ali. Essa distância se agrava quando a linguagem jurídica é inacessível ou quando os próprios serviços não são comunicados de forma clara.
Além disso, a desigualdade de acesso à educação básica contribui para que uma parcela significativa da população não tenha familiaridade com termos legais ou com o funcionamento do sistema de registros públicos.
O papel social da alfabetização cartorial
Promover a alfabetização cartorial é promover inclusão. É permitir que mais pessoas tenham acesso à formalização de negócios, à regularização de propriedades, à proteção patrimonial e à garantia de seus direitos civis. É também uma forma de prevenção: quando as pessoas sabem o que estão fazendo, evitam fraudes, golpes e problemas futuros.
Em comunidades mais vulneráveis, essa educação pode fazer toda a diferença. Imagine uma mulher que não sabe que pode registrar gratuitamente o nascimento do filho ou uma idosa que desconhece a possibilidade de fazer uma escritura pública de doação com reserva de usufruto para garantir sua segurança no futuro. A informação transforma.
Como ensinar a população a usar os serviços notariais?
- Campanhas educativas acessíveis
Cartórios, corregedorias e entidades de classe podem promover ações de divulgação simples e diretas, por meio de vídeos, postagens em redes sociais, rádios comunitárias, palestras em escolas e centros comunitários. - Parcerias com escolas e projetos sociais
Inserir noções básicas sobre cidadania documental no currículo escolar ou em oficinas de inclusão social é uma excelente forma de formar cidadãos mais conscientes. - Cartórios mais próximos da comunidade
Algumas serventias já adotam posturas mais abertas, com atendimento humanizado, linguagem acessível e disposição para explicar os serviços oferecidos. Essa cultura deve se espalhar. - Uso da tecnologia a favor da educação
Sites, aplicativos e canais no YouTube podem ser usados para traduzir o “juridiquês” para o dia a dia. Um vídeo de 2 minutos explicando o que é uma escritura pública pode ser mais eficaz que uma cartilha inteira em papel. - Aproveitamento de datas comemorativas
O Dia do Notário e Registrador, o Dia da Cidadania ou até multirões de regularização fundiária podem ser oportunidades para orientar a população sobre os serviços cartoriais.
Conclusão: democratizar o acesso à segurança jurídica
A alfabetização cartorial é uma ponte entre o cidadão e seus direitos. Não se trata apenas de divulgar serviços, mas de construir conhecimento prático e aplicável à vida real. Quando as pessoas entendem como os cartórios funcionam, elas passam a vê-los não como um mal necessário, mas como um espaço de apoio à cidadania.
Educar para o uso consciente dos serviços notariais é, portanto, um investimento social. É garantir que todos, independentemente de sua origem ou escolaridade, possam ter acesso pleno à justiça, à segurança jurídica e à dignidade.
E alfabetizar, nesse contexto, é libertar.
Escrito por: Isabella Flores