Você sabia que a Proclamação da República foi um grande marco na evolução dos cartórios? Nesse artigo, vamos explorar um pouco dessa história e como alterou a dinâmica dos serviços cartoriais.
Ao fazermos um recorte da história no período colonial, podemos verificar os primeiros passos da constituição dos cartórios e sua evolução ao longo tempo no país. Uma data muito significativa foi a Proclamação da República no Brasil, ocorrida em 15 de novembro de 1889, que representou um marco não apenas para a política e a organização social, mas também para a estrutura e função dos cartórios. Antes da República, na época de Brasil Império, as atividades cartoriais tinham fortes raízes nas tradições monárquicas e eclesiásticas trazidas pelos colonizadores portugueses. Nessa época, os registros de batismos, casamentos e óbitos eram realizados pela igreja Católica e não eram acessíveis a todos.
Nesse sentido, a Proclamação da República representou uma ruptura com a estrutura monárquica e iniciou um processo de secularização e modernização dos serviços públicos no Brasil. O Estado brasileiro passou a regulamentar os registros civis de maneira independente da Igreja, transferindo essa responsabilidade aos cartórios públicos. Diante disso algumas mudanças passaram a valer como exemplo:
- Transição para a esfera pública: os cartórios passaram a funcionar como serviços públicos delegados, ampliando o acesso ao registro civil.
- Ampliação de direitos civis: essa mudança permitiu que mais brasileiros, independentemente de classe ou religião, tivessem sua existência formalmente registrada, um marco essencial para a inclusão e o acesso a direitos.
- Especialização dos serviços: com o tempo, surgiram cartórios com diferentes finalidades, como registros de imóveis e cartórios de notas, cada um com um papel específico na proteção e publicidade dos atos jurídicos.
- Segurança jurídica: os cartórios se tornaram peças fundamentais na segurança jurídica dos cidadãos e na organização da sociedade, protegendo direitos de propriedade e facilitando transações seguras.
- Inclusão social: a universalização dos registros civis contribuiu para a cidadania e inclusão de indivíduos anteriormente marginalizados, promovendo uma sociedade mais equitativa.
Em suma, a evolução dos cartórios no Brasil reflete um caminho de adaptação e modernização, marcado por profundas mudanças desde o período colonial até os dias atuais. A Proclamação da República foi um ponto de virada, rompendo com a estrutura eclesiástica e dando início a uma era de acesso ampliado e universal aos registros civis. Com essa transição, os cartórios se transformaram em verdadeiros instrumentos de cidadania, permitindo que todos os brasileiros pudessem formalizar sua existência e assegurar seus direitos de maneira igualitária e acessível. Hoje, esses serviços são imprescindíveis na organização jurídica e social, protegendo direitos de propriedade e facilitando transações seguras. Assim, os cartórios seguem sendo pilares da justiça e da cidadania no Brasil, adaptando-se às necessidades da sociedade e cumprindo um papel essencial na construção de um país mais igualitário e organizado.
Escrito por: Lourença Maria